1. O que são dados pessoais?
2. Os seus dados são importantes para nós.
3. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
4. Que dados recolhemos dos nossos clientes, como os utilizamos e com que
fundamento?
5. Quais os fundamentos de licitude que legitimam o tratamento dos seus
dados?
6. Quem são os destinatários dos seus dados?
7. Onde armazenamos os seus dados?
8. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?
9. Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?
10. Garantias e advertências.
11. Browsers recomendados para visualizar a página corretamente.

Versão: Fevereiro 2024

1. O que são dados pessoais?
São dados pessoais, de acordo com o RGPD, toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular da informação); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

2. Os seus dados são importantes para nós.
A Bhoomi é transparente com os titulares dos dados no que diz respeito ao tipo de dados tratados, finalidades, direitos, conservação, transferências e obrigações para com a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Ao utilizar o sítio da internet (“website”) da Bhoomi (https://www.bhoomi.pt/) ou ao realizar uma encomenda através do mesmo, o utilizador está a transmitir dados pessoais à Bhoomi. Para a Bhoomi, a privacidade e proteção dos seus dados pessoais é muito relevante. Com efeito, a Bhoomi manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação vigente em cada momento e a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”).

Cada vez que utiliza o website estará sujeito à aplicação da Política de Privacidade e à Política de Cookies vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas Políticas para verificar se está de acordo com os respetivos termos.

O website da Bhoomi poderá conter ligações para websites e serviços de outras sociedades, que têm as suas próprias políticas de privacidade, e/ou serviços prestados por terceiros instalados no seu dispositivo podem permitir o acesso a informação constante do mesmo. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A Bhoomi não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

A Bhoomi reserva o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legislativas e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

Sempre que a Política de Privacidade for alterada, o utilizador será informado da alteração através do website ou, se se justificar, através de uma comunicação própria dirigida a si, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade.

A aceitação da Política de Privacidade é condição para que a Bhoomi lhe forneça bens ou preste serviços.

3. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?
As responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais são as empresárias em nome individual Margarida Miranda e Catarina Ribeiro, com sede na Rua Laura Alves, contribuinte fiscal número 236 437 984 (doravante “Bhoomi”), detentoras da marca “BHOOMI”.

4. Que dados recolhemos dos nossos clientes, como os utilizamos e com que fundamento?
A Bhoomi recolhe diversos tipos de dados pessoais em função das diferentes finalidades e dimensões de interação do utilizador/cliente. Em todo o caso, salientamos que não recolhemos intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetarmos que recolhemos, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se formos obrigados pela legislação aplicável a conservá-la.

Quais os dados pessoais que recolhemos?

Os dados pessoais tratados poderão variar consoante a finalidade, podendo ser, nomeadamente, mas não só, os seguintes:
• Nome(s) e apelido(s);
• Endereço eletrónico;
• Morada (de entrega e de faturação);
• Número de telefone;
• Data de nascimento;
• Número de Identificação Fiscal;
• Dados de navegação;
• IBAN.
Quais são as finalidades do tratamento de dados pessoais?

A Bhoomi poderá usar os seus dados pessoais quando tal seja necessário para executar o contrato celebrado entre si e a Bhoomi, nomeadamente, a gestão de compras online referente à compra e pagamento dos produtos seja através de que meio, emissão de fatura eletrónica e segundas vias, gestão de reclamações, pedidos ou outras questões submetidas junto do Serviço de Apoio ao Cliente relacionados com os produtos e bens adquiridos, prestação de serviços de venda assistida ao cliente em loja, acompanhamento e/ou devolução ou trocas de encomendas e ainda, prevenção de abusos e fraudes no uso dos seus dados.

A Bhoomi utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para análise da interação dos clientes com os conteúdos do website, para permitir a apresentação de recomendações personalizadas de produtos, consoante os interesses e preferências do cliente.

Para estas finalidades, são recolhidas informações relativas ao computador ou dispositivo (incluindo dispositivos móveis) que utiliza para aceder ao mesmo, nomeadamente o seu endereço de IP, o website através do qual acedeu ao nosso, o tipo e idioma do seu navegador, sistema operativo, cookies, o país do qual está a aceder, páginas de referência e saída, URL, tipo de plataforma, o número de clicks realizados, nomes de domínio, páginas de destino, páginas visitadas e ordem em que as visitou, o tempo despendido numa determinada página, a data e hora em que acedeu ao nosso website, erros de acesso e outras informações semelhantes que o seu navegador nos envie.

Analisamos, também, o modo como os utilizadores interagem com o nosso website, nomeadamente através de métricas comportamentais de interação com o mesmo, para analisar e melhorar a navegação e a comercialização dos nossos produtos/serviços. Os dados relativos à sua interação com o nosso website são recolhidos através de cookies próprios e de terceiros e outras tecnologias de rastreamento.

Poderemos também utilizar estas informações para fins de segurança e prevenção de fraude e publicidade.

Para mais informações sobre o uso de cookies no nosso website, por favor consulte a Política de Cookies.

Comunicação: a Bhoomi poderá utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, nomeadamente, para lhe enviar notícias relacionadas com os nossos produtos ou serviços, prestar assistência em aspetos relacionados com apoio ao cliente, nomeadamente para responder e tratar os pedidos e reclamações do utilizador através dos canais de serviço e Apoio ao Cliente, bem como a monitorização da qualidade do nosso serviço ou outras questões levantas pelos clientes.

Neste caso são recolhidos os seguintes dados:
Nome(s) e apelido(s);
Endereço de correio eletrónico;
Número de telefone.

Marketing: a Bhoomi poderá utilizar os seus dados pessoais, incluindo comportamento de compra e navegação, para efeitos de pesquisa de opinião e marketing, nomeadamente para lhe dar a conhecer as nossas campanhas, promoções, novos produtos e serviços, ofertas de aniversário e o envio de newsletters (caso autorize a subscrição), o que faremos através do envio de mensagens de correio eletrónico (“email”), através das redes sociais ou outra forma equivalente de comunicação eletrónica ou para fins de pesquisa, nomeadamente pesquisas de mercado. As mensagens de Marketing que lhe enviaremos serão personalizadas e adaptadas às suas preferências e interesses pessoais de acordo com o consentimento dado à Bhoomi para uso das mesmas.

Pode cancelar a subscrição da Newsletter a qualquer momento seguindo a informação que disponibilizamos em cada comunicação.

Elaboração de Perfis: A Bhoomi poderá utilizar dados que tenham sido identificados com base nas suas preferências pessoais e comportamentais, que recolhemos a partir das suas interações connosco, seja através do sítio web, ou a partir da utilização de produtos, para lhe enviar ofertas personalizadas. Neste caso, serão recolhidos os seguintes dados pessoais: a) email; b) nome(s); c) apelido(s); d) data de aniversário; e) país; f) idioma; g) artigos que adicionou ao carrinho; h) páginas visitadas; i) artigos visualizados e/ou comprados.

O tratamento de dados com a finalidade de elaborar perfis e estudos de mercado baseia-se no interesse legítimo da Bhoomi. Para esse fim, a Bhoomi considerou os interesses e direitos dos titulares de dados, e as medidas adotadas pelo responsável para cumprir as suas obrigações gerais em termos de proporcionalidade e transparência, tendo concluído que:

a) o impacto sobre os direitos fundamentais e liberdades e garantias das pessoas é reduzido;
b) o referido tratamento pode ser previsto de forma razoável por parte do interessado;
c) o tratamento dos dados com as finalidades anteriores, não dá lugar à exclusão, discriminação, difamação ou situações que ponham em risco a reputação do titular e/ou o poder de negociação.

Caso considere que o referido tratamento possa gerar algum tipo de repercussão emocional, pode exercer o direito de acesso e/ou oposição, assim como excluir-se voluntariamente sem necessidade de justificação.

Informamos que pode limitar esta finalidade exercendo o direito de oposição através do email bhoomi.contacto@gmail.com.

Para a Bhoomi a valorização do lado humano da sua relação do cliente é fundamental. Ainda que a Bhoomi utilize os seus dados para elaborar perfis, tal tratamento de dados é inserido unicamente na vertente de finalidade de marketing que acima se referiu, pelo que a Bhoomi não tomará decisões automatizadas em nenhum caso, incluindo através da definição de perfis

g. Melhoramento do serviço disponibilizado ao utilizador: Os dados de comportamento de compra e navegação do utilizado relacionados com as suas compras em lojas físicas ou online, gostos e preferências podem ser usados para efeitos de análise, criação de perfis de utilizador, estudos de mercado, inquéritos de qualidade e melhoria da nossa interação com o cliente.

5. Quais os fundamentos de licitude que legitimam o tratamento dos seus dados?
• Celebração de um contrato:
A Bhoomi utiliza os seus dados para gestão e cumprimento do contrato celebrado entre si e o cliente através da inserção efetuada pelo cliente dos dados via sítio web ou diretamente na plataforma para compra e venda de produtos, prosseguimento da política de devoluções, gestão de incidentes ou eventuais reembolsos quando aplicáveis, e ainda, gestão e resposta a pedidos de reclamações e informações contratuais e pedido do exercício dos direitos inerentes aos titulares dos dados identificados infra. O tratamento destes dados apenas ocorre mediante a sua ativação ou solicitação aquando da compra de bens, podendo permanecer armazenados durante os períodos legalmente definidos.

• Interesse legítimo:
O tratamento de dados tem ainda em vista a prevenção e as verificações necessárias à deteção de fraude e outros ataques cibernéticos efetuados por terceiros e que coloquem em risco os dados dos clientes permitindo à Bhoomi a adoção das medidas técnicas necessárias à mitigação, resolução e eliminação dos riscos e eventuais danos. A Bhoomi considera existir, ainda, interesse legítimo para efeito de elaboração de respostas às perguntas e sugestões efetuadas pelos clientes no segmento do contrato celebrado pela compra de produtos e serviço de Apoio ao Cliente e ainda, a verificação da qualidade e desenvolvimento de novos produtos, meios e serviços junto dos clientes. Por último, existe interesse legítimo no tratamento de dados com base na definição de perfis para estudos de mercado e fins estatísticos enquanto indicadores demonstrativos como por exemplo, os produtos com maior procura, vendas sazonais, áreas geográficas de visualização e faixas etárias.

• Cumprimento de obrigações legais:
Os dados pessoais são tratados para efeitos de cumprimento das obrigações legais exigidas pela lei nacional ou da União Europeia, nomeadamente, a emissão de faturas, talões ou outros documentos associados à execução do contrato, registos contabilísticos em sede de impostos e matérias comerciais, bem como, comunicação junto das respetivas autoridades competentes como (mas não só) a Autoridade Tributária, Autoridade para as Condições de Trabalho, e Segurança Social. Processamento e seguimento de reclamações, instrução e tratamento no âmbito de disposições aplicáveis por forças das entidades reguladoras do setor, processos pré-contencioso e contencioso e todas as matérias e atos processuais no âmbito de um processo judicial ou administrativo.

• Consentimento do titular:
A Bhoomi trata, ainda, os seus dados pessoais com base na sua vontade expressa e positiva, designadamente no âmbito da subscrição da newsletter para recebimento de comunicações, promocionais personalizadas ou não personalizadas, notícias sobre a empresa, lojas e campanhas publicitárias, concursos e todas as ações de marketing direto ou indireto através da Bhoomi ou empresas terceiras, tendo o titular dos dados manifestado o seu consentimento expresso para tal. Com o seu consentimento, poderemos, também, tratar os seus dados de navegação para fins de análise e otimização do nosso website e dos produtos e serviços que oferecemos.

6. Quem são os destinatários dos seus dados?
A Bhoomi poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, como será o caso de gestão de pagamentos, serviços de entregas/recolhas, serviço ao cliente, assessoria fiscal e contabilística, marketing ou manutenção do website e fornecedores digitais. Nestes casos, estas empresas terceiras poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos utilizadores.

A Bhoomi garante que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos utilizadores, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas e que foi outorgado um contrato entre as partes onde se regula a proteção dos dados pessoais, onde estas empresas terceiras se obrigam a não revelar, por qualquer forma, os dados, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.
A Bhoomi poderá ainda comunicar os seus dados pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.

A transmissão de dados pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade, pode incluir transferências internacionais de dados pessoais para países cujas leis de proteção de dados não são tão abrangentes quanto as dos países da União Europeia.

Em conformidade com a legislação aplicável, apenas transferiremos dados pessoais para destinatários que ofereçam um nível adequado de proteção de dados. Nessas situações, realizamos acordos contratuais para garantir que os seus dados pessoais continuam protegidos de acordo com os padrões europeus.

7. Onde armazenamos os seus dados?
A Bhoomi guarda os dados pessoais que nos fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados. Quando a informação pessoal (como número cartão de crédito) é fornecida na página web de pagamento, esta encontra-se protegida por encriptação através de Protocolo Secure Socket Layer (SSL) e verificado por Digicert.

Adotamos as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais, bem como a resiliência dos sistemas de tratamento e a prevenir a existência de riscos, ameaças e vulnerabilidades, bem como, a perda, destruição ou alteração dos dados, aleado à má utilização ou acesso indevido.

Salientamos que apenas trataremos os seus dados para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade. Revemos frequentemente as nossas políticas de recolha, armazenamento e tratamento de dados para garantir que apenas recolhemos, armazenamos e tratamos a informação indispensável à prestação ou melhoria dos nossos serviços.

Adotamos os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é exata, completa e atual, mas depende de o utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal, quando necessário.

Uma vez que a recolha dos dados pessoais é feita em rede aberta (internet), poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.

8. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?
Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os recolhemos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus dados pessoais pelo maior período de tempo.

a. Quando adquirir produtos e serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem com o período de [10] anos após a cessação de tal relação, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;

b. Quando nos contactar para colocar questões, solicitar informações e esclarecimentos, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão/prestar-lhe as informações e/ou esclarecimentos solicitados;

c. Quando criar uma conta cliente, isto é, quando se registe no nosso website, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar;

d. Quando tenha consentido no envio de marketing, conservaremos os seus dados pessoais enquanto se mantiver a finalidade determinante da recolha ou até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;

e. Relativamente à utilização de cookies, conservamo-los enquanto for necessário para atingir as finalidades inerentes aos mesmos, conforme detalhado na Política de Cookies;

f. O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou

g. Até que a finalidade específica aplicável a determinados dados deixe de existir.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial ou administrativa.

Em qualquer uma das suprarreferidas situações, caso exista um processo judicial, administrativo ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.

9. Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?
a. Direito a ser informado: os nossos clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a Bhoomi usa os seus dados pessoais. É aliás, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Política de Privacidade.

b. Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, a Bhoomi facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento num formato eletrónico de utilização comum.

c. Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Para
o fazer, pode contactar-nos ou, alternativamente, caso se tenha registado no website, dirigindo-se à sua “área de cliente”.

d. Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.

e. Direito de oposição, incluindo a marketing direto: pode eliminar a subscrição da Newsletter Bhoomi ou optar por ser removido das nossas comunicações diretas de marketing a qualquer momento, bem como opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. A forma mais fácil e o fazer é clicando na ligação “To unsubscribe from our Newsletter click here” em qualquer mensagem eletrónica ou comunicação que lhe enviemos, mas pode, também, contactar-nos para o efeito. Poderá igualmente opor-se, a qualquer momento, à elaboração do seu perfil e utilização dos seus dados para pesquisas de mercado. Reforçamos que a Bhoomi não toma decisões automatizadas, incluindo com base em perfis elaborados através dos dados tratados.

f. Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.

g. Direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela Bhoomi viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a autoridade de controlo, em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa.

h. Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.

i. Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à Bhoomi, mas necessários ao cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a Bhoomi analisa se os seus motivos legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.

Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados, deverá fazê-lo através do e-mail bhoomi.contacto@gmail.com.

Para qualquer outra questão ou esclarecimento acerca dos direitos referidos poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do e-mail bhoomi.contacto@gmail.com.

Caso seja solicitado diretamente em loja, ser-lhe-á dado o endereço para o envio de comunicação ao Encarregado de Proteção de Dados, nos termos supra enunciados.

Lembramos que estes direitos, como quaisquer outros, deverão ser exercidos de forma razoável e de boa-fé pelo seu titular. Se os pedidos para exercício dos seus direitos forem manifestamente infundados ou excessivos, por exemplo, se solicitar informações de forma injustificada e repetida ou abusar do direito a receber informações, nomeadamente prestando informações falsas ou suscetíveis de induzir em erro, a Bhoomi reserva-se o direito de cobrar uma taxa razoável tendo em consideração o custo administrativo do fornecimento de informação ou de não dar seguimento ao seu pedido.

10. Garantias e advertências.
O utilizador garante que os dados pessoais comunicados à Bhoomi são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados. A Bhoomi não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes.

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